Presidente da Câmara impedido de disputar reeleição

Por seis votos a zero, o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima, teve sua candidatura ao cargo de deputado distrital pelo Partido Social Cristão (PSC) nas próximas eleições impugnada. O juiz eleitoral Raul Sabóia, que havia pedido vista do processo na sessão de segunda-feira (26) no TRE/DF, decidiu por acompanhar o voto do relator juiz Luciano Vasconcellos para a impugnação do candidato. Wilson Lima foi acusado pelo MPE de não ter se desincompatibilizado do cargo de governador no prazo de seis meses para ser habilitado a concorrer a uma vaga na Câmara Legislativa. Lima governou o DF por 26 dias. Foram seis votos favoráveis à impugnação do ex-governador. Para esta semana, o julgamento mais aguardado é o de Joaquim José Roriz (PSC) que tenta a reeleição para o cargo de governador. Ele pode ser afastado das eleições deste ano em virtude da Lei Ficha Limpa. De acordo com o Ministério Público, Roriz não pode se eleger durante oito anos já que renunciou ao mandato de senador em 2007.

TRE começa hoje analisar candidaturas

Nos próximos dez dias, toda a expectativa das campanhas políticas no Distrito Federal estará voltada para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A partir de hoje até 5 de agosto, serão realizadas as sessões de julgamento de registro de candidatura dos deputados, além das impugnações de 79 concorrentes propostas, em sua maioria, pelo Ministério Público. Caberá à Justiça definir se os postulantes podem ou não se manter na disputa de outubro.Está na pauta do TRE a análise de 181 pedidos de registro de candidatura. Um dos casos que será colocado em debate na tarde de hoje é o do presidente da Câmara Legislativa, deputado distrital Wilson Lima (PR). Nesta primeira etapa de julgamento, a maior parte dos processos refere-se à candidatura de deputados distritais do PSOL, DEM, PSDB, PSC — as três últimas legendas integram a coligação em favor do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Ainda nesta semana, devem entrar na fila de avaliação da Justiça as impugnações contra os concorrentes ao governo. Os casos mais aguardados são os de Roriz e Agnelo Queiroz (PT). Os dois correm o risco de ter a candidatura barrada por decisão judicial. O candidato do PSC foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, segundo entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral. Como renunciou ao cargo de senador em 2007 para escapar de processo de cassação, o Ministério Público considera que ele deverá se afastar das urnas pelo período de oito anos.

Veja quem ta na frente para distrital

Veja quem são os favoritos na pesquisa espontânea para deputado distrital, segundo Instituto O&P:

Chico Leite (PT) - 1,7%
Raad (DEM) - 1,3%
Eliana Pedrosa (DEM) - 1,2%
Michel - 0,7%
Benicio Tavares (PMDB) - 0,7%
José Antônio Reguffe (PDT) - 0,7%
Alirio Neto (PPS) - 0,6%
Olair Francisco (PTdoB) - 0,6%
Dirsomar (PT) - 0,5%
Raimundo Ribeiro (PSDB) - 0,5%
Agaciel Maia - 0,5%
Aylton Gomes (PR) - 0,5%
Erica Kokay (PT) - 0,5%
Jaqueline Silva - 0,5%
Moises Marques (PSB) - 0,4%
Ataíde - 0,4%
Paulo Roriz (DEM) - 0,4%
Dr. Charles (PTB) - 0,3%
Iti (PHS) - 0,3%
José Edmar (PSDB) - 0,3%
Outros - 11,9%
Nenhum/Branco/Nulo - 4,1%
NS/NR - 71,3%
O Instituto ouviu 1.200 pessoas em todo o Distrito Federal, entre os dias 15 a 19 de julho. A margem de erro é de 2,8 %, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE com o número 19.745/2010 e no TRE com o número 21.113/2010.

Agnelo cada vez mais perto de Roriz

A mais recente pesquisa de intenção de votos para o Governo do Distrito Federal aponta para mais uma diminuição da diferença entre o segundo colocado, Agnelo Queiroz (PT), e o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). No levantamento, feito pela O&P Brasil Opinião, Análise e Estratégia, o petista aparece com 31% das intenções de votos, contra 37% de Roriz – apenas seis pontos percentuais a menos. O maior eleitorado de Roriz continua concentrado na população com menor renda, entre um e dois salários-mínimos. Já Agnelo é mais forte entre os eleitores com renda média e alta, de cinco a 20 salários-mínimos. De acordo com o levantamento, Roriz lidera no Paranoá, São Sebastião, Santa Maria, Riacho Fundo, Candangolândia, Varjão, Samambaia, Recanto das Emas, Itapoã e Estrutural. Já Agnelo apresenta crescimento em todas as satélites, mas tem maior índice na Asa Sul, Asa Norte, Lago Sul, Lago Norte, Guará, Sudoeste, Octogonal e Cruzeiro. O terceiro colocado na disputa ao Buriti, Toninho do PSOL, aparece distante dos dois primeiros, com 1,5% dos votos dos entrevistados. A margem de erro é de 2,8%, com intervalo de confiança de 95%. Os votos brancos e nulos somam 12,5% e os indecisos são 15% dos entrevistados.

Roriz entrega ao TRE-DF defesa para que não seja impugnado

No último dia de prazo para apresentar defesa, os advogados do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) protocolaram ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) justificativa contra as duas ações de Impugnação de Registro de Candidatura. O candidato estaria enquadrado no Item K da Lei da Ficha Limpa. Para fundamentar a contestação da renúncia ao mandato de senador – que teria abandonado em 2007 para não ser cassado por quebra de decoro parlamentar –, a defesa alegou a segurança jurídica garantida a ele à época da renúncia, mais a anualidade da lei e a condição de retrocesso – que, segundo a Constituição, não é aplicada para prejudicar o cidadão. Confiante em dar continuidade à candidatura na disputa para o GDF, Roriz tenta desqualificar as hipóteses que o caracterizariam inelegível para pleitear cargo público. Apesar de travar uma batalha judicial, permanece na rua fazendo o corpo a corpo com eleitorado.Depois que seus advogados protocolaram a defesa no Tribunal, Roriz inaugurou dois comitês políticos: um na região administrativa de São Sebastião e outro no Paranoá. Acompanhado dos candidatos que compõem a chapa majoritária da coligação Esperança Renovada, pediu voto para os mais de mil moradores que estavam em São Sebastião. "A construção dessa cidade teve a minha presença, minha participação e minha decisão", relembrou.

Primeira dama impede desocupação de área irregular no Lago Sul

A primeira dama do Distrito Federal, Karina Rosso, impediu uma desocupação de área irregular no Lago Sul realizada pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) nesta terça-feira (20). “Vocês só vão derrubar se, primeiro, derrubarem as casas dos bacanas”, desafiou Karina que se colocou em frente aos agentes O local era usado como estacionamento de ambulâncias.
Segundo a Agefis, a empresa que utiliza a área de 400 metros quadrados estava ocupando irregularmente o local. A gerente da empresa, Neide Coelho, apresentou um documento em que a Administração do Lago Sul dava 120 dias para o terreno ser desocupado. A Agefis não aceitou o documento. César Lacerda, administrador do Lago Sul, esteve no local e garantia que faria um documento liberando a permanência da empresa na área. Mas, a Agefis insistia em retirar a empresa naquele momento. Segundo a Agefis, a permanência da empresa no local só foi possível porque o administrador fez um documento autorizando o prazo de 120 dias para retirada.

Sem verba até o fim da campanha

O deputado distrital Alírio Neto (PPS), encaminhou à mesa diretora da Câmara Legislativa, ofício abrindo mão da verba indenizatória durante o período eleitoral, ou seja, durante os três meses de campanha. Exemplo que deveria ser seguido por todos, mas...

Arruda é multado por propaganda ilegal

O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi multado hoje em R$ 10 mil por propaganda eleitoral fora do tempo. No dia 5 de outubro último, antes da Operação Caixa de Pandora ser deflagrada, ele visitou a Feira do Gama e teria feito declarações ilegais, de acordo com as regras eleitorais. Arruda teria dito em público: “em 2010, disputarei a reeleição”. Logo depois, pediu o apoio popular. O processo foi relatado pelo juiz Luciano Moreira Vasconcellos. A decisão de puni-lo foi por unanimidade.

TRE já recebeu mais de 100 denúncias de propagandas eleitorais em locais proibidos

A propaganda eleitoral está permitida desde o último dia 6 e já começa a modificar a paisagem urbana do Distrito Federal. Uma série de normas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) regulamenta a divulgação dos nomes e dos códigos de coligações e partidos que concorrem a cargos políticos da administração pública. Em exatamente uma semana, os sujões começam a aparecer. Até a noite de ontem, o TRE recebeu 104 denúncias de anúncios em locais proibidos.
No Eixão Sul, o cavalete com nomes de candidatos foi instalado em frente à placa que indica o acesso ao Setor de Autarquias: visão obstruída. No canteiro lateral do Eixão Sul, ficou comum ver cavaletes com imagens ou nomes de candidatos. Durante a manhã de ontem, um deles atrapalhava os motoristas a enxergarem a placa de trânsito que indica a entrada para o Setor de Autarquias Sul. De acordo com a Cartilha da Propaganda Eleitoral do TRE-DF, a colocação dessas placas é permitida desde que não obstrua a visão dos condutores ou a travessia de pedestres . Ao notar a presença da reportagem, por volta das 10h45, o responsável pelo aparato fez uma ligação e o retirou do local em seguida. Esse é um dos problemas mais comuns, segundo o juiz Carlos Alberto Martins Filho, da Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral do TRE-DF. “Muitas dessas faixas colocam em risco a segurança dos condutores que passam por perto porque tampam a visualização de placas de trânsito ou estão no canteiro central das vias”, exemplifica. Carlos Alberto acrescenta que, no caso de bens particulares, o questionamento é se os anúncios têm o tamanho máximo especificado e se foram colocados espontaneamente pelos proprietários. A integridade e a liberdade de escolha do eleitor estão, inclusive, previstas na legislação atual. A cartilha do TSE — constituída por portaria, resolução e lei específica — proíbe quaisquer doações em dinheiro e entregas de prêmios a pessoas físicas e jurídicas. “A coordenação de fiscalização é formada por servidores do tribunal e oficiais de Justiça que fiscalizam todo o DF. Eles ficam nas ruas durante o dia todo”, garante Carlos Alberto. Com informações do correioweb.

Diário da Câmara Legislativa publica ato que devolve o mandato de deputado

O Diário da Câmara Legislativa (DCL) publicou, nesta terça-feira (13/7), o ato que devolve o mandato ao deputado Roberto Lucena (PR). O parlamentar havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o cargo foi devolvido a ele pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última semana. A cassação de Lucena decorreu de uma ação de infidelidade partidária movida pelo PMDB. Isso porque o parlamentar havia trocado este partido pelo PR. Como ele é o primeiro suplente da ex-deputada Eurides Brito (PMDB), a cadeira pertence ao PMDB, o que impediria Roberto Lucena de permanecer no cargo. O distrital foi condenado a deixar a CLDF em primeira instância, em 8 de junho, por cinco dos seis juízes do TRE. No entanto, Lucena entrou com uma ação no TSE em que alegou ter sido condenado pelo TRE sem direito de defesa. Assim, o parlamentar pode retornar ao cargo, até que o processo seja julgado em definitivo.

Vai e vem

Após o distrital ter deixado a cadeira, o PMDB reconquistou o direito a ela na Câmara Legislativa com a posse de Wigberto Tartuce, na última quarta-feira (7/7) - ele é o terceiro suplente da deputada cassada Eurides Brito.
Lucena havia tomado posse com o afastamento de Eurides Brito no dia 18 de maio. A ex-deputada foi condenada pelos crimes de formação de quadrilha, improbidade administrativa e lesão ao Tesouro Público. Com informações do correioweb.

Agnelo fará caminhada com Dilma no Setor Comercial Sul

O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, estará, em frente ao shopping Pátio Brasil, às 15h desta terça-feira (13/4), em concentração para a caminhada com a presidenciável Dilma Rousseff. De acordo com a assessoria de imprensa do candidato, quase todos os membros da chapa devem comparecer ao encontro. Ainda segundo a assessoria, Agnelo aposta no corpo a corpo com o eleitorado, para mostrar que existe um relacionamento próximo entre os candidatos do partido, também, em âmbito nacional. A caminhada vai até a quadra 2 do Setor Comercial Sul, onde será inaugurado o comitê Dilma Presidente, no Edifício Vitória. “É um grande prazer e uma coisa muito boa ter o comitê central da campanha da Dilma Rousseff aqui em Brasília. Isso mostra a importância dada à capital. A nossa campanha para o governo do Distrito Federal estará em total sintonia com a campanha de Dilma para presidente”, conta o candidato. Nesta tarde, o candidato do PT ao GDF se reunirá com Cooperativas de Catadores, no comitê central, para que a categoria apresente a Agnelo as reivindicações. Pela manhã, o aspirante ao Buriti se fecha em reunião com o partido, para discutir sobre assuntos relacionados à campanha.

Roriz inaugura ponto de apoio na Vila Planalto

O candidato ao Palácio do Buriti pelo Partido Social Cristão (PSC), Joaquim Roriz, não aposta no corpo a corpo nesta terça-feira (13/7). Às 18h, ele participa da inauguração do primeiro ponto de apoio à campanha, na Vila Planalto, rua 4, lote 1. De acordo com a assessoria de imprensa de Roriz, o local foi escolhido em homenagem aos pioneiros de Brasília.Ainda segundo a assessoria, a expectativa da chapa é que todas as regiões administrativas tenham, pelo menos, um ponto de apoio. Nesses locais, serão distribuídos materiais de campanha para os eleitores e também acontecerão reuniões. Pela manhã, o candidato se reúne com a chapa para discutir sobre os materiais a serem utilizados na campanha e que devem ser apresentados ainda nesta terça.

TRE já recebeu 13 pedidos de impugnação de candidatos

Neste fim de semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) divulgou uma lista de pedidos de impugnação de candidaturas para as eleições de 2010. Segundo o órgão, até domingo (11/7), 13 foram registrados. A expectativa do orgão é de que a lista aumente nesta segunda-feira (12/7) por ser dia de semana e, também, porque o prazo para os pedidos termina amanhã (13/7). Apesar dos 13 registros, apenas oito pedidos de impugnação já foram divulgados na relação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a assessoria do TRE-DF, o fato acontece porque o Tribunal tem trabalhado em regime de plantão e como algumas impugnações foram registradas no fim de semana, isso pode ter atrasado a atualização no site do TSE. Os processos tem até o dia 5 de agosto para serem julgados. Mas devem ser analisados antes, já que essa data é o prazo final.PedidosDois candidatos ao governo do Distrito Federal estão entre aqueles que podem ter a campanha impugnada. São eles: Joaquim Domingos Roriz e Rodrigo de Souza Dantas. O primeiro é acusado de incidir em uma das causas de inegibilidade prevista na lei conhecida como Ficha Limpa. Já Dantas, é acusado de ter sido afastado fora do prazo legal de seus serviços, que é de três meses de acordo com a Lei Complementar 64/90.Cinco pedidos de impugnação para candidatos ao cargo de deputado distrital também foram registrados no TRE-DF, são eles Benício Tavares (PMDB), Antônio Ricardo Martins Guillen (PSTU), Wilson Lima (PR), Aguinaldo Lelis (PP) e Cristiano Araújo (PTB). Os três últimos pedidos ainda não constam na lista do TSE.Outros políticos também correm o risco de ter a candidatura impugnada, são eles Silvio Soares Filho (PSTU), que concorre ao cargo de deputado federal; Robson Raymundo da Silva (PSTU), senador; José Antonio dos Santos (PSTU), 2º suplente de senador; Nixon Brasil Lima (PTN), 2º suplente de senador; e Weber Magalhães (PSDB), deputado federal. Destes apenas o pedido contra Weber Magalhães ainda não consta no Tribunal Superior Eleitoral. Com informações do CorrioWeb.

PSOL pede impugnação de Roriz

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com um pedido de impugnação da candidatura do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC) ao cargo de governador ao GDF, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), hoje (8), pela manhã.
Segundo a liderança do partido, Roriz está enquadrado nas novas regras do Ficha Limpa, por ter renunciado ao mandato de 2007, na tentativa de fugir de um processo de cassação.

O PSOL, inclusive teria solicitado a cassação do então governador na época. O documento foi entregue pelos candidatos à governadoria: Toninho e Maninha (vice) e contou também com a presença da candidata a deputada distrital, Maninha.

A legenda espera que o TRE julgue procedente e impeça a inscrição de Roriz. Os candidatos ainda ressaltaram que o candidato do PSC foi o primeiro alvo, por já possuírem um processo pronto, mas que eles pretendem fazer o mesmo por todos os candidatos que estejam enquadrados na lei do Ficha Limpa.

Agnelo faz campanha em taguatinga

O candidato ao Palácio do Buriti Agnelo Queiroz (PT) aposta, mais uma vez, no corpo a corpo. Depois de passar o dia de ontem em Ceilândia, maior colégio eleitoral de Brasília, o almejante a governador foi a Taguatinga na manhã desta quarta-feira (7/7). O vice Tadeu Filipelli (PMDB) também participa do dia de campanha.
Para o candidato da coligação ao senado, Rodrigo Rollemberg (PSB), que também está no local, a caminhada por Ceilândia, ontem, foi bastante produtiva. “Deu para sentir o acolhimento das pessoas”. Agnelo, que só encontrou os companheiros da chapa às 9h30, também considerou proveitoso o primeiro dia de campanha. Segundo o candidato a governador é grande a expectativa para sentir a receptividade da população de Taguatinga.
Cerca de 100 pessoas, entre eleitores, membros do Partido dos Trabalhadores, líderes comunitários e demais integrantes da chapa, se reuniram em frente ao posto Nenen's. Por volta de 10h, o grupo começava a caminhar pela Avenida Comercial Norte. A caminhada terminou por volta de 14h10 e foi até a quadra 10 da comercial.Segundo Agnelo, esta foi uma caminhada muito produtiva e ele pôde sentir uma boa recepção do público. O candidato também destacou que como está no começo do período eleitoral é comum que a adesão não seja tão grande e nem tomada de muita gente.Por volta das 14h45, Agnelo fez uma pequena passagemm pela Feira dos Goianos, na Hélio Prates, em Taguatinga Norte, onde conversou com alguns lojistas. Já às 15h30 retornou à Avenida Comercial Norte para começar a caminhada, da QNE 27 à CNB 10, onde havia parado antes do almoço. Com informações do Correioweb.

PP fecha com Roriz

O deputado Federal Bispo Rodovalho (PP) será candidato à reeleição na coligação de Joaquim Roriz (PSC). O Partido Progressista de Benedito Domingos declarou, no início da tarde desta quinta-feira (1º/07), apoio à campanha do ex-governador. Durante toda a quarta-feira (30/6), o PP negociou embarque na coligação do PT, de Agnelo Queiroz. No entanto, sem conseguir o que queria - a suplência de uma das vagas ao Senado - integrantes do partido seguiram em direção à residência do ex-governador, a quem pediram o mesmo espaço. Satisfeito com o acordo, o grupo aliou-se à candidatura de Roriz.

Intervenção perde de goleada

Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de intervenção no Distrito Federal em sessão nesta quarta-feira (30). Com oito ministros presentes, bastavam cinco votos contrários à medida para que ela fosse rejeitada. O placar final foi de sete a um.
A maioria dos ministros acompanhou o entendimento do relator do processo, ministro César Peluzo, presidente do tribunal, de que não há mais motivos para decretar a intervenção no DF, uma vez que o GDF e a Câmara Legislativa tomaram providências necessárias para retomar a ordem pública na capital federal.
Acompanharam o voto do relator os ministros Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. O ministro Gilmar Mendes também votou contra intervenção. Presidente do STF à época da apresentação do pedido pela Procuradoria Geral da República, o ministro chegou a ser relator do processo. Diante do conhecimento da proposta, argumentou que, neste momento, a crise já foi contornada. “Naquele momento havia uma espécie de letargia institucional no DF, hoje foram tomadas providências”.
Único voto favorável, o vice-presidente do STF, ministro Ayres Brito, defendeu a medida, alegando que há uma cultura antirepublicana instalada entre os políticos do Distrito Federal, que vem de outros governos e que seria esta cultura, esses mau hábitos, que estariam sendo julgados no caso.

Deputado perde mandato

O Tribunal Eleitoral Regional do DF determinou nesta quarta-feira (30) a perda do mandato do deputado distrital Roberto Lucena-PR (foto) por quatro votos a dois. A ação contra Lucena foi ajuizada pelo PMDB à época do afastamento da deputada Eurides Brito (PMDB) do mandato. Suplente de Eurides, Lucena perderia o direito de ocupar a vaga da deputado hoje cassada por ter trocado de partido e se filiado ao PR. No lugar do médico assume um ex-deputado: o peemedebista Wigberto Tartuce. Lucena avisou que vai recorrer da decisão do tribunal no TSE.