A presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos do projeto de lei do
Código Florestal aprovado no final de abril pela Câmara dos Deputados. A
presidenta realizou também 32 modificações no texto, sendo que 14
recuperaram o texto aprovado no ano passado pelo Senado Federal, cinco
são dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo do
projeto. Segundo o ministro da Advocacia Geral da União, Luís Inácio
Adams, as alterações serão introduzidas por meio de medida provisória,
junto com a publicação dos vetos, na próxima segunda-feira (28). De acordo com Adams, a presidente decidiu reintroduzir o artigo
primeiro do texto aprovado no Senado, que trata dos princípios da lei,
que ela entende ser essencial para a produção sustentável e o meio
ambiente. Vetou o artigo 61 que, segundo Adams, a presidente considera
central para a questão produtiva e social. O anúncio foi feito nesta sexta-feira em entrevista coletiva que
conta também com a participação dos ministros Izabella Teixeira (Meio
Ambiente), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Mendes Ribeiro
(Agricultura).
Nenhum comentário:
Postar um comentário