Os interessados em ocupar o cargo vago de governador do Distrito Federal podem realizar as inscrições a partir de hoje (15) na Câmara Legislativa. O novo governador será eleito no sábado, dia 17 de abril. Os prazos foram divulgados nesta quinta-feira (25/3), em uma ato da Mesa Diretora da Câmara Legislativa publicado no Diário da Casa. A eleição está marcada para 10h, no Plenário da CLDF. O eleito deve tomar posse em sessão solene no dia 19 de abril, dois dias antes do aniversário de Brasília. Além de convocar as eleições indiretas para a escolha do novo chefe do executivo, o ato abre oficialmente as inscrições dos interessados em concorrer à vaga, define um calendário eleitoral, bem como regras. O prazo para se inscrever termina em 7 de abril. As inscrições das candidaturas devem ser feitas pelo partido, que só pode inscrever uma chapa (candidatos a governador e vice). Podem concorrer todos os eleitores que preencherem os requisitos previstos na legislação eleitoral. Para realizar a inscrição, é necessário apresentar cópia da ata de escolha do diretório regional do partido da candidatura. Além disso, é pedida uma declaração de bens, como por exemplo, a fonte de renda dos últimos 12 meses.
Calendário eleitoral:
Março 25 – abertura das inscrições de chapas para concorrer ao cargo de governador
Abril
7 – prazo final para inscrição de chapa.
8 – publicação no Diário da Câmara Legislativa das chapas inscritas.
9 – prazo final para impugnação de chapa ou candidatura.
13 – prazo final para Mesa Diretora deliberar sobre pedidos de inscrição de chapa e impugnação de capa ou candidaturas.
14 – publicação no Diário da CLDF das decisões da Mesa Diretora sobre inscrição de chapa e impugnação de capa ou candidaturas.
15 – prazo final para recurso sobre decisão da mesa diretora que rejeitar a inscrição de chapa ou que acatar impugnação de chapa ou candidaturas. As inscrições de chapa, pedido de impugnação e recurso serão protocolados na assessoria do plenário entre 9h e 18h.
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