27 de set de 2012

Justiça condena Facebook a indenizar vítima de perfil falso no DF

Em um caso inédito no Distrito Federal, o Tribunal de Justiça condenou o Facebook a indenizar em R$ 3 mil uma servidora pública moradora do Gama. Nadya Pereira Justino ganhou a causa depois de tentar, em vão, retirar do ar um perfil falso em seu nome na rede social. Não cabe mais recurso. O Facebook informou que "não comenta casos específicos". A página falsa continha fotos e informações da servidora, que afirma nunca ter utilizado nenhuma rede social. Ela entrou com a ação em 2011, depois de solicitar pelo próprio Facebook a exclusão das informações. A página ficou no ar por cerca de três meses. “Amigos me diziam que eu ...

26 de set de 2012

CONCURSOS – Diferentes destinos


Boa notícia para os candidatos que estavam aflitos com a suspensão do concurso da Câmara dos Deputados: O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cassou a liminar que suspendeu o certame, atendendo a recurso apresentado pela Casa e pela Advocacia- Geral da União (AGU). Com isso, o concurso prosseguirá inalterado em maior parte, mas com novas datas, já que a primeira etapa, marcada para o próximo domingo, dia 30, foi adiada. A Câmara já se reúne com a organizadora para definir e divulgar o novo cronograma ...

14 de set de 2012

PÓS-GRADUAÇÃO - 12 cursos excluídos no DF


O Ministério da Educação (MEC) descredenciou 12 cursos de pós-graduação no Distrito Federal, após avaliação organizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no final de 2010. Portaria publicada ontem (13) no Diário Oficial da União (DOU) oficializou a exclusão de mestrados e doutorados da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Católica de Brasília (UCB), Associação das Pioneiras Sociais (APS), Centro Universitário Unieuro e UPIS Faculdades Integradas do Sistema Nacional de Pós Graduação. Em todo o Brasil, foram descredenciados 187 cursos de pós-graduação stricto sensu - termo relacionado a situações acadêmicas de ensino superior. No DF, a UnB foi a instituição que mais sofreu com a decisão do MEC. Sete cursos de mestrado e/ou doutorado da Universidade foram apontados para a desativação: Ciências Agrárias, Ciências Contábeis, Engenharia Elétrica e Psicologia. Entre as universidades particulares...

12 de set de 2012

Concurso da Câmara dos Deputados é suspenso

O Concurso para técnico e analista legislativos da Câmara dos Deputados está suspenso. O juiz da 1ª Vara Federal em Roraima, Helder Girão Barreto, concedeu ontem liminar determinando que o edital seja republicado prevendo a reabertura das inscrições e a realização das provas objetivas, que seriam aplicadas somente em Brasília, em todas as capitais do país. De acordo com a decisão, os candidatos já inscritos deverão ter a possibilidade de escolher o local em que preferem fazer as provas para 138 vagas oferecidas. A assessoria jurídica da Câmara e a Advocacia-Geral da União estão examinando o caso, vários concursos federais aplicam provas apenas onde o órgão possui sede.

11 de set de 2012

Cai Ministra da Cultura


Depois de um processo longo de desgaste com o governo, Ana de Hollanda deixa o Ministério da Cultura ainda nesta terça-feira (11).
Para a seu lugar foi convidada e já aceitou o convite a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que toma posse na quinta-feira (13).
Desde a posse, Ana de Hollanda é criticada por vários setores da área cultural, mas a presidente Dilma interveio e disse que não agiria sob pressão e a manteria no cargo.
No entanto, o vazamento de uma carta da ministra para Miriam Belchior (Planejamento)  reivindicando verbas para a Cultura no dia 27 de agosto incomodou o governo, sobretudo Dilma.

5 de set de 2012

Bafômentro não vale

O Governo Federal tentará aprovar até o dia 14 deste mês projeto de lei que permite à Justiça punir motoristas por considerá-los embriagados com base apenas em depoimentos de policiais ou demais testemunhas, dispensando a medição alcoólica com o bafômetro. O projeto contraria decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que no início do ano, decidiu que somente o teste de bafômetro e exame de sangue poderiam ser aceitos como prova de embriaguez para a abertura de ação penal contra motoristas. Oficialmente, porém, o texto é apresentado pelo governo federal como uma resposta ao aumento do número de mortes no trânsito...