29 de jun de 2012

PGR denuncia 38 suspeitos de envolvimento no mensalão do DEM


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou nesta sexta-feira (29) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) 38 pessoas suspeitas de envolvimento no mensalão do DEM, suposto esquema de corrupção que teria desviado recursos do governo do Distrito Federal para pagamento de propinas para autoridades. Gurgel deu a declaração após sessão da qual participou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta manhã. Entre os denunciados estão o ex-governador do DF José Roberto Arruda (sem partido), apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como chefe da suposta organização criminosa. O advogado de Arruda, Nélio Machado, disse ao G1 que não havia sido notificado da denúncia. "Estou fora do escritório, assim que chegar vou tomar conhecimento do caso e a gente pode voltar a se falar", disse. No mês passado, ele havia dito que havia falta de conteúdo nas denúncias contra Arruda. Também fazem parte do rol de denunciados o ex-vice-governador do DF Paulo Octávio, o delator do esquema, Durval Barbosa, deputados distritais e o conselheiro do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia. Pelo cargo que Lamoglia ocupava,tinha direito a foro privilegiado, o que levou a denúncia para o STJ. A assesoria do ex-vice-governador disse que não tinha conhecimento da denúncia e que só se manifestaria depois de falar com Paulo Octávio. O G1 entreou em contato com Domingos Lamoglia e com a advogada de Durval Barbosa, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Segundo Gurgel, os suspeitos foram enquadrados, basicamente, nos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com 180 páginas, a denúncia relata com detalhes como operavam os integrantes da suposta organização criminosa. Segundo Gurgel, os operadores do esquema teriam “inovado” ao introduzirem na administração pública o “reconhecimento de dívida”. Um decreto publicado por Arruda permitiu a realização de pagamentos pelo governo do DF mesmo sem que fosse comprovada a prestação de serviços. O método assegurou contratações com dispensa de licitação, principalmente de empresas do setor de informática. “Por meio disso, generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, e claro que, em retribuição, os empresários mantinham pagamentos regulares, mensais a diversas pessoas do governo do DF”, relatou Gurgel.

PSD ganha espaço na TV


Sinal verde para o estreante PSD atrair alianças e aumentar suas chances de influenciar nas eleições municipais deste ano. Com 7 votos dos 11 possíveis, o Supremo Tribunal Federal (STF) já sinalizou que partidos recém-criados, como é o caso da legenda do prefeito Gilberto Kassab, podem participar da divisão do tempo do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, com base no número de parlamentares que assinaram filiação. Mas o resultado só será anunciado hoje (29), porque falta ser proferido o voto da ministra Carmen Lúcia, ausente da votação de ontem. O resultado só será alterado caso algum dos ministros que já votaram mude de opinião e convença outros ministros a voltar atrás. Se for mantido o placar – os ministros podem mudar o voto à última hora – o PSD terá, enfim, o mesmo direito de partilha que os partidos antigos, que queriam alijá-lo da divisão. A maioria acompanhou o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que considerou inconstitucional a expressão, contida na lei eleitoral em vigor, que exige "representação política na Câmara dos Deputados" para que o partido tenha acesso ao horário eleitoral.

28 de jun de 2012

Câmara debate proposta de "cura" de gays

A Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira o projeto de lei que busca autorização para que psicólogos proponham tratamentos para a homossexualidade. O debate gera críticas de entidades ligadas a movimentos contra a homofobia e ao Conselho Federal de Psicologia (CFP), que atualmente veta que profissionais da área tratem o homossexualismo como transtorno psíquico.

"O motivo da audiência, em si, já é um contrassenso, pois tenta interferir na decisão de um conselho profissional legalmente instituído", afirma o presidente do CFP, Humberto Verona. "Na opinião do conselho, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de todos os órgãos competentes, o homossexualismo não é doença, desvio ou qualquer tipo de perversão."

O Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, do deputado João Campos (PSDB-GO), quer suprimir dois pontos da resolução da CFP, de 1999. No documento, a entidade proíbe os profissionais da área de colaborar com "eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade" e de "reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".

Apesar de receber o convite para participar da audiência de hoje, o CFP publicou uma manifestação de repúdio ao projeto. "Fomos convidados, mas não vamos comparecer, pois estamos repudiando a forma antidemocrática como esse debate será conduzido", diz Verona. "O deputado convidou quatro pessoas que representam a mesma posição e pôs o conselho do outro lado para ser massacrado. É uma audiência de cartas marcadas."

Psicóloga cristã
O psicólogo Luciano Garrido, que também foi convidado para a audiência pública, rebate as críticas. "O conselho está aparelhado em favor de causas políticas, como o movimento pró-LGBT. Há influência muito grande desses setores e as pessoas do conselho usam seus poderes normativos para impor normas, em vez de promover o debate intelectual."

Ele nega, porém, que os defensores de mudança na resolução queiram tratar o homossexualismo como doença. "Não considero a homossexualidade uma anomalia ou patologia, mas a psicologia não se resume a questões de saúde e doença. Não se pode reduzi-la a isso."

Suplente na Comissão de Seguridade Social e Família, João Campos tem o apoio de psicólogos ligados a movimentos religiosos, como Marisa Lobo, que se autodenomina "psicóloga cristã" - recentemente, ela foi alvo de uma investigação do conselho por associar psicologia e religião nas redes sociais.

"Não proibimos ninguém de falar sobre nada. Mas não pode falar como psicólogo, pois a profissão não reconhece", afirma Verona. "Ela (Rozângela) foi alvo de um processo público e acabou condenada por oferecer tratamento psicológico para o homossexualismo." No processo, a psicóloga sofreu censura pública do conselho. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

26 de jun de 2012

Alunos de universidades públicas fazem ato na Esplanada dos Ministérios


Um grupo de alunos de universidades públicas de todo país se reúne em frente ao Museu Nacional da República, na Esplanda dos Ministérios, em Brasília, para reivindicar uma audiência o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Estudantes fazem passeata de apoio à greve dos docentes e funcionários das universidades federais, inciada em 17 de maio. (Foto: Antônio Cruz/ABr)

15 de jun de 2012

R$ 20 bi em crédito para os estados


O governo federal anunciou nesta sexta-feira (15) a criação de uma linha de crédito para os estados brasileiros aumentarem os investimentos no país em um momento que a economia do país sente os efeitos da crise financeira internacional. Os recursos, que poderão ser obtidos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), somam R$ 20 bilhões, e os juros cobrados serão balizados pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), atualmente em 6% ao ano, mais 1,1% ao ano (com aval da União) a 2,1% ao ano. "Estamos criando uma linha especial de crédito para os estados, o Pró-Investe. Essa linha de crédito vai ter o valor de R$ 20 bilhões. Acho que é a maior linha de crédito já criada para os estados brasileiros. Poderá ser tomada por qualquer um dos 27 estados. A taxa de juros vai de 7,1% a 8,1% ao ano, uma taxa bastante baixa para esses investimentos", afirmou Mantega. A decisão foi anunciada após reunião, no Palácio do Planalto, com os governadores dos estados, ou seus representantes. Os recursos serão voltados para investimentos, como obras, instalações e equipamentos, entre outros, e estarão disponíveis após a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) deste mês. Os valores poderão ser contratados até 31 de janeiro de 2013 e pagos em 20 anos, sendo um ano de carência. "Vai ter limite por estado para tomada de recursos. Estamos calibrando regras para distribuir estes recursos entre todos os estados brasileiros", declarou o ministro da Fazenda.

13 de jun de 2012

Agnelo é cobrado por contratos com filhos de Filippelli


Em seu depoimento desta quarta-feira na CPI mista do Cachoeira, o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), será confrontado com o fato de seu governo haver feito pagamentos de R$ 653 mil, por serviços de publicidade, à empresa Aerochanel, que tem como sócios Bruno e Roberto Filippelli, filhos do vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB).
 Opositores sustentam que o caso seria de improbidade.

Empresa veterana -- Tadeu Filippelli informou que a Aerochanel atua há muitos anos no DF e que no atual governo registrou uma queda acentuada de faturamento.

12 de jun de 2012

Secretário entra na justiça para deixar PPS

O Secretário de Justiça Alírio Neto, licenciado do PPS, pediu na tarde de ontem (11) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) autorização judicial para deixar o partido sem perder o mandato de Deputado Distrital. Neto foi eleito em 2010 e alega que naquele ano o partido havia feito aliança política com o PT, partido do governador Agnelo Queiroz, para compor a base aliada na Câmara Legislativa. Com a decisão da legenda de fazer oposição ao petista, em maio, o secretário decidiu sair da sigla....

6 de jun de 2012

Vereadora eleita com um voto assume no Paraná


A manicure Sirlei Brisida, de 44 anos, tomou posse como vereadora da cidade de Medianeira, no Paraná, na manhã desta quarta-feira (6). Ela foi eleita com apenas um voto nas eleições de 2008. "É uma emoção muito grande. Nunca imaginei estar passando por isso. Estou com medo de tudo isso que está acontecendo. Mas sei que vou contar com o apoio dos outros vereadores", comentou. Sirlei é filiada ao PPS e era suplente do vereador Edir Josmar Moreira (PSDB), conhecido na cidade como Nenê. Ele teve o mandato cassado por infidelidade partidária, pois foi eleito pelo PPS e decidiu mudar de partido. Ivonei José Paludo (430 Votos), Abrão de Freitas (357 Votos), Ildo Conrath (341 Votos), Douglas de Almeida (270 Votos), Kleber Gonçalves (180 Votos), Jurema Ferreira França (155 Votos), João Wilmar Hitlesheinn (90 Votos) também mudaram de partido e perderam a chance de assumir. Na cerimônia que durou pouco mais de 15 minutos, Sirlei fez um juramento e assinou um termo de compromisso com a população. De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Medianeira, Jean Bogoni, a primeira sessão que Brisida vai participar será na segunda-feira (11). "A partir de agora ela já faz parte da Câmara. Segunda-feira vai votar como os outros", explicou. Emocionada, a nova vereadora disse ao G1que será "um desafio essa nova etapa da vida", mas vai trabalhar para contribuir com a cidade. "Quero investir, principalmente, na área da saúde", conta. Ela diz estar recebendo apoio da família e de amigos. "Só minhas clientes que falam: 'perdi minha manicure'", brinca. Brisida também se mostrou precoupada com o discurso da próxima segunda-feira. "Não sei o que vai acontecer".
"Não sei quem foi"
Em entrevista ao G1 na sexta-feira (1º), Sirlei Brisisa afirmou ser separada e ter dois filhos maiores de idade. Apesar disso, ela garantiu que ninguém da família votou nela. "Não sei quem votou em mim, só sei que o voto não foi meu. O dia que me avisaram que eu assumiria eu não vou esquecer tão fácil. Não sabia se corria, se gritava. Foi uma surpresa muito grande, mas fiquei feliz".
Brisida filiou-se ao PPS a pedido de um vizinho, que na época era presidente do partido, decidiu se candidatar como vereadora do município. “Eu sempre gostei de política. Desde 1996 eu já fazia campanhas, participava de comícios. Gostava de estar envolvida”. Contudo, devido a um problema de saúde, resolveu não fazer campanha, pois achava que não iria se eleger. “Me candidatei, mas nunca procurei saber de nada”. Como vereadora ela vai receber um salário bruto de R$ 3.700 com os benefícios. A renda mensal atual não passa de um salário mínimo.

5 de jun de 2012

Paulo Tadeu e Magela deixam o governo


O Diário Oficial do Distrito Federal divulgou os nomes dos substitutos interinos das secretarias de Governo e Habitação, já que Paulo Tadeu e Geraldo Magela - antigos titulares - voltaram para a Câmara dos Deputados. Quem assume a Secretaria de Governo interinamente é o secretário-adjunto Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago. Já o secretário-adjunto Rafael Carlos de Oliveira será o responsável - também de forma interina - a Secretaria de Habitação.O GDF alega que os dois deputados são experientes e que vão auxiliar o governo na votação do orçamento, bem como reforçar a base de apoio no Congresso Nacional. Quem deixa as vagas na Câmara dos Deputados é Roberto Policarpo (PT) e Augusto Carvalho (PPS).

4 de jun de 2012

PR anuncia hoje apoio ao PSDB de José Serra

O PR vai anunciar, na tarde de hoje (4), apoio ao pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra. O partido compõe a base de apoio do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) no Congresso Nacional e estava negociando aliança com o PT do pré-candidato Fernando Haddad, mas as negociações não avançaram porque, depois de perder o comando do Ministério dos Transportes, a sigla não foi contemplada com mais espaço na administração federal. O sinal de que o partido fecharia aliança com os tucanos na Capital foi dado no sábado, no evento que ratificou a pré-candidatura de Haddad, quando dirigentes do PR foram convidados, mas não compareceram. O PR é dono do sexto maior tempo de propaganda na televisão, um de seus principais ativos eleitorais, com cerca de um minuto no horário eleitoral gratuito. Além de compor a base aliada do governo Dilma Rousseff, o PR também integra a suplência da senadora petista Marta Suplicy (SP), com o vereador Antonio Carlos Rodrigues. Na última sexta-feira, o presidente do Diretório Municipal do PR paulista, vereador Toninho Paiva, informava que o caminho da sigla nessas eleições municipais na Capital deveria ser mesmo o fechamento de uma aliança com os tucanos.  
 Fonte: Agencia Estado