31 de out de 2011

Escolha de Aldo Rebelo para Ministério do Esporte é elogiada por governo e oposição

A nomeação do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o Ministério do Esporte foi elogiada tanto por partidos aliados ao Executivo quanto pelos de oposição. Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), Aldo Rebelo se destaca por ser um político experiente e versátil. “O Aldo é um grande político, um cidadão democrata, brasileiro de grandes serviços prestados ao Brasil. Ele lutou para que nosso País fosse uma democracia. Tem estofo para trazer um grande diálogo para a Nação e para dirigir esse processo de Copa do Mundo”, defendeu o líder do governo. Vaccarezza negou que a conduta de Aldo durante a relatoria do Código Florestal possa desabonar sua indicação. “O Código Florestal foi um item único, um episódio. Não podemos julgar as pessoas por um episódio”, argumentou. Já o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), também aprovou a escolha do novo ministro. Porém, destacou que Aldo Rebelo terá o desafio de mudar a atual estrutura do órgão para acabar com as irregularidades e coibir novas fraudes. “Desejo que, à frente do Ministério do Esporte, ele possa não só fazer um bom trabalho, mas ao mesmo tempo exercer uma tarefa de limpar esse cipoal de irregularidades em que o ministério se transformou”, cobrou. Aldo Rebelo afirmou que recebeu orientações da presidente Dilma Rousseff sobre a pasta. “A presidente me pediu para conduzir os desafios que estão à frente do País e também à frente do ministério - Copa do Mundo, Olimpíadas e todas as tarefas relacionadas não apenas com os programas do ministério, mas também com esses eventos internacionais que vão ser sediados no Brasil”, contou Rebelo. Quando assumir oficialmente o ministério, o parlamentar deixará livre sua vaga de deputado federal, que será preenchida por Vanderlei Siraque (PT-SP).

Biografia - Aldo Rebelo tem 55 anos e atua na política há mais de três décadas. Foi eleito deputado seis vezes. É filiado ao PCdoB, partido que comanda o Ministério do Esporte desde 2003. Já foi presidente da Câmara dos Deputados, ministro da Coordenação Política e líder do Governo Lula na Câmara. Na juventude, foi líder estudantil e chegou à presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE). Seu primeiro mandato foi como vereador de São Paulo.

20 de out de 2011

STJ apura envolvimento do governador Agnelo em desvio de verbas federais



A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira (19) o acesso da imprensa a partes do inquérito que investiga a suposta participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, do qual era titular. As partes do inquérito que contêm dados fiscais, bancários e telefônicos permanecem em sigilo e o caso continua em segredo de justiça.
O relator do inquérito, ministro Cesar Asfor Rocha, submeteu à Corte Especial o pedido de acesso às informações feito por quatro veículos de comunicação. O ministro destacou o interesse público no caso e lembrou que os fatos já haviam sido amplamente divulgados pela imprensa. Para ele, era preciso resguardar apenas os dados fiscais, bancários e telefônicos.
O sigilo do inquérito foi pedido pelo Ministério Público Federal (MPF). O subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega, representante do MPF que participou da Corte Especial nesta quarta-feira, manifestou-se integralmente a favor da posição do relator. Em decisão unânime, a Corte autorizou o acesso a partes do inquérito a todos os órgãos de imprensa interessados no caso, e não apenas aos que protocolaram pedido no STJ.
O inquérito investiga o desvio de verbas federais do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, que tem o objetivo de oferecer atividade esportiva a crianças e jovens de baixa renda fora do horário escolar. O convênio investigado foi celebrado em 2005 com a Federação Brasiliense de Kung-Fu (Febrak), quando Agnelo Queiroz era o ministro do Esporte. O dirigente da entidade é o policial militar João Dias Ferreira. Segundo os autos, o convênio não foi cumprido e o desvio de recursos públicos foi de R$ 3,16 milhões. O relatório final do inquérito policial contra João Dias Ferreira concluiu que teria ocorrido a participação de Agnelo Queiroz no esquema, quando era ministro, e que ele teria recebido R$ 256 mil reais em espécie. Como ele foi eleito governador do Distrito Federal, o caso foi remetido ao STJ, que tem competência para processar e julgar governador de estado, originariamente, nas infrações penais comuns. O inquérito encontra-se em análise pelo MPF.



Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

17 de out de 2011

Policiais Civis do DF fazem paralisação por 72 horas

Os policiais civis do Distrito Federal decidiram paralisar as atividades durante 72 horas, a partir das 8hs desta segunda-feira (17). Segundo o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), a paralisação se deve ao não cumprimento do acordo firmado entre o sindicato e o Governo do Distrito Federal (GDF) em abril, que incluía o aumento do efetivo, a inclusão de plano de saúde, reposição da inflação, e a edição e publicação do decreto de progressão que prevê crescimento natural da folha de pagamento. Os policiais atenderão apenas casos de crimes flagrantes e ocorrências de natureza grave, como crimes contra a vida, acidente de trânsito com vítima fatal, estupro e crimes de medidas protetivas (enquadrados na Lei Maria da Penha). Na quinta-feira (20), será relizada uma assembleia às 15h no estacionamento n° 6 do Parque da cidade.

Após denúncias, Ministro fica fragilizado na Esplanada

A denúncia de que teria recebido dinheiro de propina na garagem do Ministério do Esporte colocou o titular da pasta, Orlando Silva, em uma situação de fragilidade na Esplanada. Alvo de suspeitas anteriores, Orlando já era visto como um alvo da reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff pretende fazer nos próximos meses. Agora, poderá deixar a função antes deste prazo caso venham à tona novas acusações ou não consiga demonstrar inocência nos esclarecimento que prestará ao Congresso nesta semana. O policial militar João Dias Ferreira reiterou ontem a denúncia feita à revista Veja e proferiu novos ataques. Em seu blog pessoal, Ferreira chamou o ministro de "bandido" e disse que apresentará às autoridades provas do esquema de corrupção no programa Segundo Tempo. "Bandido é você e sua quadrilha que faz e refaz qualquer processo do ministério de acordo com sua conveniência". Ele comanda a Associação João Dias de Kung Fu e é presidente da Federação Brasiliense da modalidade. As duas entidades firmaram convênios com o Ministério do Esporte. Segundo Dias, o esquema vem desde a gestão de Agnelo Queiroz, atual governador do Distrito Federal, quando Orlando respondia pela secretária executiva da pasta. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro rebateu novamente as acusações e desafiou João Dias a apresentar documentos que o incriminem. "Este farsante não tem e não terá nenhuma prova porque está mentindo". Orlando não quis comentar os ataques publicados na internet pelo policial. "Não vou me rebaixar a uma pessoa deste nível. O diálogo com este marginal só pode ser feito no Judiciário".

11 de out de 2011

Cristiano Araújo na Secretaria de Ciência e Tecnologia



O deputado distrital Cristiano Araújo (PTB), super aliado do senador Gim Argello (PTB), vai virar secretário de Ciência e Tecnologia do DF. O atual secretário de Ciência e Tecnologia, Gastão Ramos (PSB), permanecerá no Executivo como assessor especial do governador Agnelo Queiroz. "Gastão Ramos tem feito excelente trabalho. É uma questão de acomodação de forças. O governo precisa de uma base sólida", justificou Agnelo. Cristiano esteve cotado para vários cargos: Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Meio Ambiente, Juventude. Levou um espaço e tanto. O governador Agnelo Queiroz disse que Gastão Ramos permanecerá à frente de 2 projetos na área de Ciência e Tecnologia: Cidade Digital e Banda Larga. Aliado de Gim Argello, Cristiano Araújo vai cuidar do projeto de Inclusão Digital com a instalação de pontos de acesso à internet no DF. O ex-deputado Dr. Charles assume seu lugar na Câmara Legislativa.