Cai Ministra da Cultura

Depois de um processo longo de desgaste com o governo, Ana de Hollanda deixa o Ministério da Cultura ainda nesta terça-feira (11).

Para a seu lugar foi convidada e já aceitou o convite a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que toma posse na quinta-feira (13).

Desde a posse, Ana de Hollanda é criticada por vários setores da área cultural, mas a presidente Dilma interveio e disse que não agiria sob pressão e a manteria no cargo.

No entanto, o vazamento de uma carta da ministra para Miriam Belchior (Planejamento)  reivindicando verbas para a Cultura no dia 27 de agosto incomodou o governo, sobretudo Dilma.

Aguinaldo Ribeiro é o novo ministro das Cidades

O Palácio do Planalto anunciou na tarde desta quinta (2) o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como o novo ministro das Cidades, em substituição a Mário Negromonte, que pediu demissão. Logo após o anúncio de seu nome como novo ministro, Aguinaldo Ribeiro disse, em entrevista à Globo News, que ainda iria conversar com a presidente Dilma Rousseff sobre a gestão da pasta. Perguntado sobre a divisão do partido na Câmara, o ministro disse "Acho que essa prioridade sempre foi nossa, desde a época da liderança e agora com esse novo desafio que Deus nos designou". O senador Francisco Dornelles, presidente nacional do PP, disse que recebeu telefonema da presidente Dilma Rousseff no qual ela informou que aceitou a carta de demissão de Negromonte e a indicação de Aguinaldo Ribeiro. "Aguinaldo é extremamente respeitado e vai fazer um ótimo trabalho", afirmou Dornelles, que participava da sessão de abertura dos trabalhos do Congresso nesta quinta.

STJ apura envolvimento do governador Agnelo em desvio de verbas federais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira (19) o acesso da imprensa a partes do inquérito que investiga a suposta participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, do qual era titular. As partes do inquérito que contêm dados fiscais, bancários e telefônicos permanecem em sigilo e o caso continua em segredo de justiça.
O relator do inquérito, ministro Cesar Asfor Rocha, submeteu à Corte Especial o pedido de acesso às informações feito por quatro veículos de comunicação. O ministro destacou o interesse público no caso e lembrou que os fatos já haviam sido amplamente divulgados pela imprensa. Para ele, era preciso resguardar apenas os dados fiscais, bancários e telefônicos.
O sigilo do inquérito foi pedido pelo Ministério Público Federal (MPF). O subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega, representante do MPF que participou da Corte Especial nesta quarta-feira, manifestou-se integralmente a favor da posição do relator. Em decisão unânime, a Corte autorizou o acesso a partes do inquérito a todos os órgãos de imprensa interessados no caso, e não apenas aos que protocolaram pedido no STJ.
O inquérito investiga o desvio de verbas federais do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, que tem o objetivo de oferecer atividade esportiva a crianças e jovens de baixa renda fora do horário escolar. O convênio investigado foi celebrado em 2005 com a Federação Brasiliense de Kung-Fu (Febrak), quando Agnelo Queiroz era o ministro do Esporte. O dirigente da entidade é o policial militar João Dias Ferreira. Segundo os autos, o convênio não foi cumprido e o desvio de recursos públicos foi de R$ 3,16 milhões. O relatório final do inquérito policial contra João Dias Ferreira concluiu que teria ocorrido a participação de Agnelo Queiroz no esquema, quando era ministro, e que ele teria recebido R$ 256 mil reais em espécie. Como ele foi eleito governador do Distrito Federal, o caso foi remetido ao STJ, que tem competência para processar e julgar governador de estado, originariamente, nas infrações penais comuns. O inquérito encontra-se em análise pelo MPF.

Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Após denúncias, Ministro fica fragilizado na Esplanada

A denúncia de que teria recebido dinheiro de propina na garagem do Ministério do Esporte colocou o titular da pasta, Orlando Silva, em uma situação de fragilidade na Esplanada. Alvo de suspeitas anteriores, Orlando já era visto como um alvo da reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff pretende fazer nos próximos meses. Agora, poderá deixar a função antes deste prazo caso venham à tona novas acusações ou não consiga demonstrar inocência nos esclarecimento que prestará ao Congresso nesta semana. O policial militar João Dias Ferreira reiterou ontem a denúncia feita à revista Veja e proferiu novos ataques. Em seu blog pessoal, Ferreira chamou o ministro de "bandido" e disse que apresentará às autoridades provas do esquema de corrupção no programa Segundo Tempo. "Bandido é você e sua quadrilha que faz e refaz qualquer processo do ministério de acordo com sua conveniência". Ele comanda a Associação João Dias de Kung Fu e é presidente da Federação Brasiliense da modalidade. As duas entidades firmaram convênios com o Ministério do Esporte. Segundo Dias, o esquema vem desde a gestão de Agnelo Queiroz, atual governador do Distrito Federal, quando Orlando respondia pela secretária executiva da pasta. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro rebateu novamente as acusações e desafiou João Dias a apresentar documentos que o incriminem. "Este farsante não tem e não terá nenhuma prova porque está mentindo". Orlando não quis comentar os ataques publicados na internet pelo policial. "Não vou me rebaixar a uma pessoa deste nível. O diálogo com este marginal só pode ser feito no Judiciário".