1 de jul de 2010

Intervenção perde de goleada

Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de intervenção no Distrito Federal em sessão nesta quarta-feira (30). Com oito ministros presentes, bastavam cinco votos contrários à medida para que ela fosse rejeitada. O placar final foi de sete a um.
A maioria dos ministros acompanhou o entendimento do relator do processo, ministro César Peluzo, presidente do tribunal, de que não há mais motivos para decretar a intervenção no DF, uma vez que o GDF e a Câmara Legislativa tomaram providências necessárias para retomar a ordem pública na capital federal.
Acompanharam o voto do relator os ministros Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. O ministro Gilmar Mendes também votou contra intervenção. Presidente do STF à época da apresentação do pedido pela Procuradoria Geral da República, o ministro chegou a ser relator do processo. Diante do conhecimento da proposta, argumentou que, neste momento, a crise já foi contornada. “Naquele momento havia uma espécie de letargia institucional no DF, hoje foram tomadas providências”.
Único voto favorável, o vice-presidente do STF, ministro Ayres Brito, defendeu a medida, alegando que há uma cultura antirepublicana instalada entre os políticos do Distrito Federal, que vem de outros governos e que seria esta cultura, esses mau hábitos, que estariam sendo julgados no caso.

Nenhum comentário:

Postar um comentário