19 de jun de 2009

Tribunal de Justiça condena Pedro Passos


Deu no Correio Braziliense: o ex-deputado distrital Pedro Passos (foto) e seus irmãos Eustáchio, Márcio e Alaor Passos foram condenados a dois anos de reclusão, em regime aberto, por parcelamento ilegal do solo. A sentença foi proclamada na quinta-feira (18), por unanimidade pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O tribunal julgava um recurso do Ministerio Público do Distrito Federal. A pena, no entanto, pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de 60 salários mínimos (R$ 27.900).
A condenação é decorrente da criação do condomínio Vivendas Colorado II, em Sobradinho. Em primeira instância, os irmãos foram absolvidos, mas, dessa vez, os desembargadores consideraram que havia prova suficiente para condená-los.
Para Pedro Passos, a condenação teve viés político. “Essas histórias sempre voltam quando chega perto da eleição. Parece que estão com receio de que eu seja eleito novamente”. Passos renunciou ao segundo mandato parlamentar, em 2007, para evitar um processo de cassação que poderia torná-lo inelegível. Ele era acusado de beneficiar a empreiteira Gautama e foi preso durante a Operação Navalha, mas não foi denunciado pelo Ministério Público Federal, que cuidou da investigação. Passos pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão de ontem.

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