14 de jul de 2010

TRE já recebeu mais de 100 denúncias de propagandas eleitorais em locais proibidos

A propaganda eleitoral está permitida desde o último dia 6 e já começa a modificar a paisagem urbana do Distrito Federal. Uma série de normas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) regulamenta a divulgação dos nomes e dos códigos de coligações e partidos que concorrem a cargos políticos da administração pública. Em exatamente uma semana, os sujões começam a aparecer. Até a noite de ontem, o TRE recebeu 104 denúncias de anúncios em locais proibidos.
No Eixão Sul, o cavalete com nomes de candidatos foi instalado em frente à placa que indica o acesso ao Setor de Autarquias: visão obstruída. No canteiro lateral do Eixão Sul, ficou comum ver cavaletes com imagens ou nomes de candidatos. Durante a manhã de ontem, um deles atrapalhava os motoristas a enxergarem a placa de trânsito que indica a entrada para o Setor de Autarquias Sul. De acordo com a Cartilha da Propaganda Eleitoral do TRE-DF, a colocação dessas placas é permitida desde que não obstrua a visão dos condutores ou a travessia de pedestres . Ao notar a presença da reportagem, por volta das 10h45, o responsável pelo aparato fez uma ligação e o retirou do local em seguida. Esse é um dos problemas mais comuns, segundo o juiz Carlos Alberto Martins Filho, da Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral do TRE-DF. “Muitas dessas faixas colocam em risco a segurança dos condutores que passam por perto porque tampam a visualização de placas de trânsito ou estão no canteiro central das vias”, exemplifica. Carlos Alberto acrescenta que, no caso de bens particulares, o questionamento é se os anúncios têm o tamanho máximo especificado e se foram colocados espontaneamente pelos proprietários. A integridade e a liberdade de escolha do eleitor estão, inclusive, previstas na legislação atual. A cartilha do TSE — constituída por portaria, resolução e lei específica — proíbe quaisquer doações em dinheiro e entregas de prêmios a pessoas físicas e jurídicas. “A coordenação de fiscalização é formada por servidores do tribunal e oficiais de Justiça que fiscalizam todo o DF. Eles ficam nas ruas durante o dia todo”, garante Carlos Alberto. Com informações do correioweb.

Nenhum comentário:

Postar um comentário