4 de ago de 2010

TRE nega registro a Roriz

Tribunal Regional Eleitoral vota pela impugnação da candidatura o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) ao Governo do Distrito Federal. O placar final foi de 4×2 pela impugnação.
O primeiro voto contra o ex-governador foi dado pelo relator da ação juiz Luciano Vasconcellos, com o argumento de que a Lei da Ficha Limpa se aplica ao caso de Roriz, que renunciou ao mandato de senador para fugir de um processo de cassação na Casa. A defesa do ex-governador alegou que a lei não poderia retroagir para prejudicar o candidato já que, na época em que renunciou, a medida não provocava a inelegibilidade. Outros três juízes acompanharam o voto do relator. Ao todo, seis juízes votam no processo. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e, no caso da Ficha Limpa, ao Supremo Tribunal Federal, uma vez que há questionamentos sobre a constitucionalidade da lei. Na porta do TRE manifestantes contrários e a favor do ex-governador Joaquim Roriz faziam protestos desde o início da tarde. Com o quarto voto que decidiu pela impugnação, os manifestantes em defesa da Ficha Limpa começaram uma festa de comemoração.

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