O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SP), Walter de Almeida, relatou que o deputado federal mais votado nas eleições de 2010, com mais de 1,3 milhão de votos, o humorista Tiririca, leu e escreveu durante audiência realizada nesta quinta-feira (11), para verificar a sua declaração de escolaridade.Tiririca chegou por volta das 9h no TRE na região central de São Paulo, ele foi submetido ao teste de leitura de títulos e subtítulos de um jornal da capital paulista.
Para o presidente do TRE, é possível que a Justiça Eleitoral decida ainda nesta quinta-feira a ação penal movida contra o deputado eleito.
A denúncia contra Tiririca foi oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no dia 4 de outubro com base no artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.
De acordo com o Tribunal, a resolução nº 23.221 dispõe que "a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente".
Com informação da Agência Estado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário