9 de jun de 2009

Arruda sanciona lei de Plano de Saúde dos Servidores do GDF

Em até 90 dias, os 100 mil servidores do Distrito Federal terão um plano de saúde subsidiado pelo GDF. A lei que concede a assistência à saúde foi sancionada, nesta segunda-feira (8), pelo governador José Roberto Arruda. Serão beneficiados os servidores da ativa, comissionados, aposentados e pensionistas. O programa abrange funcionários do Executivo, Novacap, SLU, Sociedade de Abastecimento de Brasília (SAB), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e professores.
O subsídio será de R$ 62 para servidores e dependentes de 0 a 58 anos. Para quem tem mais de 58 anos, o valor será de R$ 162. Quem aderir ao plano poderá contar ainda com abrangência e cobertura nacionais, em casos de emergência. O investimento do GDF será de R$ 25 milhões por ano. Odilon Aires, presidente do Instituto de Assistência à Saúde do DF (INAS), afirmou que o servidor poderá optar por mais de uma prestadora de serviço. “O servidor vai poder escolher e fazer a migração para outra empresa, se desejar. Além disso, quem aderir imediatamente ao plano não terá carência”, afirmou.
O primeiro passo para implementar o plano será a elaboração do edital de licitação – que deverá estar pronto em 30 dias. Em seguida, haverá o credenciamento das empresas prestadoras de serviço. Após o processo, os servidores poderão fazer a adesão. O prazo para que os funcionários tenham acesso ao plano é de 60 a 90 dias. Uma comissão paritária, composta por representantes de sindicatos e do governo, foi criada para promover a licitação.
Arruda fez questão de ressaltar que o processo de licitação deve ser feito com muita lisura e transparência. Para isso, pediu que os integrantes da comissão paritária acompanhem a elaboração do edital. O governador afirmou ainda que o Tribunal de Contas e a Procuradoria do DF serão ouvidos para que não haja nenhum problema. “O plano agora é lei e começa uma fase delicada e importante. Por isso, tudo deve ser feito com muito cuidado. Esta concorrência deve ser a mais clara e aberta possível”, constatou Arruda.
Segundo o governador, a concepção do plano esbarrava em uma dúvida conceitual. “Como iríamos conceder uma assistência de saúde em rede privada para os servidores da saúde pública?”, argumentou Arruda. Porém, a grande demanda nos hospitais públicos fez com que este entrave fosse derrubado. “No momento em que conseguirmos levar os servidores e seus familiares para a rede particular, estaremos desafogando a rede pública. Com isso, aqueles que realmente precisam serão atendidos”, explicou.

Nenhum comentário:

Postar um comentário