Primeira dama impede desocupação de área irregular no Lago Sul

A primeira dama do Distrito Federal, Karina Rosso, impediu uma desocupação de área irregular no Lago Sul realizada pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) nesta terça-feira (20). “Vocês só vão derrubar se, primeiro, derrubarem as casas dos bacanas”, desafiou Karina que se colocou em frente aos agentes O local era usado como estacionamento de ambulâncias.
Segundo a Agefis, a empresa que utiliza a área de 400 metros quadrados estava ocupando irregularmente o local. A gerente da empresa, Neide Coelho, apresentou um documento em que a Administração do Lago Sul dava 120 dias para o terreno ser desocupado. A Agefis não aceitou o documento. César Lacerda, administrador do Lago Sul, esteve no local e garantia que faria um documento liberando a permanência da empresa na área. Mas, a Agefis insistia em retirar a empresa naquele momento. Segundo a Agefis, a permanência da empresa no local só foi possível porque o administrador fez um documento autorizando o prazo de 120 dias para retirada.

Sem verba até o fim da campanha

O deputado distrital Alírio Neto (PPS), encaminhou à mesa diretora da Câmara Legislativa, ofício abrindo mão da verba indenizatória durante o período eleitoral, ou seja, durante os três meses de campanha. Exemplo que deveria ser seguido por todos, mas...

Arruda é multado por propaganda ilegal

O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi multado hoje em R$ 10 mil por propaganda eleitoral fora do tempo. No dia 5 de outubro último, antes da Operação Caixa de Pandora ser deflagrada, ele visitou a Feira do Gama e teria feito declarações ilegais, de acordo com as regras eleitorais. Arruda teria dito em público: “em 2010, disputarei a reeleição”. Logo depois, pediu o apoio popular. O processo foi relatado pelo juiz Luciano Moreira Vasconcellos. A decisão de puni-lo foi por unanimidade.

TRE já recebeu mais de 100 denúncias de propagandas eleitorais em locais proibidos

A propaganda eleitoral está permitida desde o último dia 6 e já começa a modificar a paisagem urbana do Distrito Federal. Uma série de normas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) regulamenta a divulgação dos nomes e dos códigos de coligações e partidos que concorrem a cargos políticos da administração pública. Em exatamente uma semana, os sujões começam a aparecer. Até a noite de ontem, o TRE recebeu 104 denúncias de anúncios em locais proibidos.
No Eixão Sul, o cavalete com nomes de candidatos foi instalado em frente à placa que indica o acesso ao Setor de Autarquias: visão obstruída. No canteiro lateral do Eixão Sul, ficou comum ver cavaletes com imagens ou nomes de candidatos. Durante a manhã de ontem, um deles atrapalhava os motoristas a enxergarem a placa de trânsito que indica a entrada para o Setor de Autarquias Sul. De acordo com a Cartilha da Propaganda Eleitoral do TRE-DF, a colocação dessas placas é permitida desde que não obstrua a visão dos condutores ou a travessia de pedestres . Ao notar a presença da reportagem, por volta das 10h45, o responsável pelo aparato fez uma ligação e o retirou do local em seguida. Esse é um dos problemas mais comuns, segundo o juiz Carlos Alberto Martins Filho, da Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral do TRE-DF. “Muitas dessas faixas colocam em risco a segurança dos condutores que passam por perto porque tampam a visualização de placas de trânsito ou estão no canteiro central das vias”, exemplifica. Carlos Alberto acrescenta que, no caso de bens particulares, o questionamento é se os anúncios têm o tamanho máximo especificado e se foram colocados espontaneamente pelos proprietários. A integridade e a liberdade de escolha do eleitor estão, inclusive, previstas na legislação atual. A cartilha do TSE — constituída por portaria, resolução e lei específica — proíbe quaisquer doações em dinheiro e entregas de prêmios a pessoas físicas e jurídicas. “A coordenação de fiscalização é formada por servidores do tribunal e oficiais de Justiça que fiscalizam todo o DF. Eles ficam nas ruas durante o dia todo”, garante Carlos Alberto. Com informações do correioweb.

Diário da Câmara Legislativa publica ato que devolve o mandato de deputado

O Diário da Câmara Legislativa (DCL) publicou, nesta terça-feira (13/7), o ato que devolve o mandato ao deputado Roberto Lucena (PR). O parlamentar havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o cargo foi devolvido a ele pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última semana. A cassação de Lucena decorreu de uma ação de infidelidade partidária movida pelo PMDB. Isso porque o parlamentar havia trocado este partido pelo PR. Como ele é o primeiro suplente da ex-deputada Eurides Brito (PMDB), a cadeira pertence ao PMDB, o que impediria Roberto Lucena de permanecer no cargo. O distrital foi condenado a deixar a CLDF em primeira instância, em 8 de junho, por cinco dos seis juízes do TRE. No entanto, Lucena entrou com uma ação no TSE em que alegou ter sido condenado pelo TRE sem direito de defesa. Assim, o parlamentar pode retornar ao cargo, até que o processo seja julgado em definitivo.

Vai e vem

Após o distrital ter deixado a cadeira, o PMDB reconquistou o direito a ela na Câmara Legislativa com a posse de Wigberto Tartuce, na última quarta-feira (7/7) - ele é o terceiro suplente da deputada cassada Eurides Brito.
Lucena havia tomado posse com o afastamento de Eurides Brito no dia 18 de maio. A ex-deputada foi condenada pelos crimes de formação de quadrilha, improbidade administrativa e lesão ao Tesouro Público. Com informações do correioweb.

Agnelo fará caminhada com Dilma no Setor Comercial Sul

O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, estará, em frente ao shopping Pátio Brasil, às 15h desta terça-feira (13/4), em concentração para a caminhada com a presidenciável Dilma Rousseff. De acordo com a assessoria de imprensa do candidato, quase todos os membros da chapa devem comparecer ao encontro. Ainda segundo a assessoria, Agnelo aposta no corpo a corpo com o eleitorado, para mostrar que existe um relacionamento próximo entre os candidatos do partido, também, em âmbito nacional. A caminhada vai até a quadra 2 do Setor Comercial Sul, onde será inaugurado o comitê Dilma Presidente, no Edifício Vitória. “É um grande prazer e uma coisa muito boa ter o comitê central da campanha da Dilma Rousseff aqui em Brasília. Isso mostra a importância dada à capital. A nossa campanha para o governo do Distrito Federal estará em total sintonia com a campanha de Dilma para presidente”, conta o candidato. Nesta tarde, o candidato do PT ao GDF se reunirá com Cooperativas de Catadores, no comitê central, para que a categoria apresente a Agnelo as reivindicações. Pela manhã, o aspirante ao Buriti se fecha em reunião com o partido, para discutir sobre assuntos relacionados à campanha.

Roriz inaugura ponto de apoio na Vila Planalto

O candidato ao Palácio do Buriti pelo Partido Social Cristão (PSC), Joaquim Roriz, não aposta no corpo a corpo nesta terça-feira (13/7). Às 18h, ele participa da inauguração do primeiro ponto de apoio à campanha, na Vila Planalto, rua 4, lote 1. De acordo com a assessoria de imprensa de Roriz, o local foi escolhido em homenagem aos pioneiros de Brasília.Ainda segundo a assessoria, a expectativa da chapa é que todas as regiões administrativas tenham, pelo menos, um ponto de apoio. Nesses locais, serão distribuídos materiais de campanha para os eleitores e também acontecerão reuniões. Pela manhã, o candidato se reúne com a chapa para discutir sobre os materiais a serem utilizados na campanha e que devem ser apresentados ainda nesta terça.

TRE já recebeu 13 pedidos de impugnação de candidatos

Neste fim de semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) divulgou uma lista de pedidos de impugnação de candidaturas para as eleições de 2010. Segundo o órgão, até domingo (11/7), 13 foram registrados. A expectativa do orgão é de que a lista aumente nesta segunda-feira (12/7) por ser dia de semana e, também, porque o prazo para os pedidos termina amanhã (13/7). Apesar dos 13 registros, apenas oito pedidos de impugnação já foram divulgados na relação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a assessoria do TRE-DF, o fato acontece porque o Tribunal tem trabalhado em regime de plantão e como algumas impugnações foram registradas no fim de semana, isso pode ter atrasado a atualização no site do TSE. Os processos tem até o dia 5 de agosto para serem julgados. Mas devem ser analisados antes, já que essa data é o prazo final.PedidosDois candidatos ao governo do Distrito Federal estão entre aqueles que podem ter a campanha impugnada. São eles: Joaquim Domingos Roriz e Rodrigo de Souza Dantas. O primeiro é acusado de incidir em uma das causas de inegibilidade prevista na lei conhecida como Ficha Limpa. Já Dantas, é acusado de ter sido afastado fora do prazo legal de seus serviços, que é de três meses de acordo com a Lei Complementar 64/90.Cinco pedidos de impugnação para candidatos ao cargo de deputado distrital também foram registrados no TRE-DF, são eles Benício Tavares (PMDB), Antônio Ricardo Martins Guillen (PSTU), Wilson Lima (PR), Aguinaldo Lelis (PP) e Cristiano Araújo (PTB). Os três últimos pedidos ainda não constam na lista do TSE.Outros políticos também correm o risco de ter a candidatura impugnada, são eles Silvio Soares Filho (PSTU), que concorre ao cargo de deputado federal; Robson Raymundo da Silva (PSTU), senador; José Antonio dos Santos (PSTU), 2º suplente de senador; Nixon Brasil Lima (PTN), 2º suplente de senador; e Weber Magalhães (PSDB), deputado federal. Destes apenas o pedido contra Weber Magalhães ainda não consta no Tribunal Superior Eleitoral. Com informações do CorrioWeb.