MPDFT quer que Brunelli e Eurides Brito devolvam juntos quase R$10 milhões

Com artilharia pesada, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) disparou contra dois deputados distritais supostamente envolvidos com o esquema de pagamento de propina que derrubou o governo do DF após as investigações que deram origem a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O ex-deputado Júnior Brunelli (PSC) e a distrital Eurídes Brito (PMDB) foram alvo de duas ações civis públicas com pedido cautelar requerendo a indisponibilidade de seus bens e a devolução de quantias milionárias que teriam sido utilizadas de forma irregular.

As duas ações deram entrada ontem, às 16h, na 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do DF e serão apreciadas pelo juiz Álvaro Luís Ciarlini, o mesmo magistrado que deferiu outra ação movida pelo MP pedindo a indisponibilidade dos bens do ex-deputado Leonardo Prudente. Com isso, já são três de um total de oito distritais investigados pela Polícia Federal no supostos esquema fraudulento, que podem ter que acertar contas com a Justiça.

O valor da ação movida contra Brunelli é de R$ 5.554.080 milhões. Os promotores de Justiça do Núcleo de Combate Às Organizações Criminosas (NCOC) teriam se baseado em quantias supostamente usadas de forma irregular pelo deputado, incluido o recebimento de dinheiro por parte do esquema desbaratado pela PF. Na ação contra Eurídes Brito, a causa foi estipulada em R$ 4.304.412 milhões, utilizando como base o mesmo cálculo feito nos casos Brunelli e Leonardo Prudente, que teve sua ação estipulada em R$ 6.354.080 milhões.

De acordo com fontes do Ministério Público ouvidas pela reportagem, as ações contra Brunelli e Eurídes Brito devem ter o mesmo resultado do processo contra Prudente, ou seja, a indisponibilidade de todos os bens e direitos, bem como das empresas nas quais figurem como sócios, direta ou indiretamente, consistentes em imóveis, veículos, aeronaves e embarcações.

Cristovam: “sou contrário”.

O secretário de Educação Integral do GDF, Marcelo Aguiar, sabia a polêmica que criaria dentro do partido ao aceitar retomar o cargo no governo. Por isso decidiu se licenciar. O senador Cristovam Buarque (PDT) anunciou, na manhã desta terça-feira (27), por meio de seu Twitter, sua posição sobre o caso: “Não indico ninguém e sou contrário ao PDT participar novo governo do DF”.

Martins vai para a Sejus

O atual chefe da Defensoria Pública, o defensor público de carreira, Geraldo Martins, será o novo secretário de Justiça e Cidadania do GDF. A indicação foi feita pelo distrital Alírio Neto (PPS). Martins foi procurador da Câmara Legislativa na legislatura passada.
As nomeações incluíram também a chefia do Na Hora, que será ocupada pelo presidente da Associação Brasiliense de Papiloscopista (Asbrapp), José Luiz Lopes, e do Procon, Oswaldo Moraes. Ligado ao ex-diretor do órgão, Ricardo Pires (PPS), Moraes foi um dos primeiros funcionários do instituto.

Militância petista no DF resiste a aliança com PMDB

A cúpula do PT-DF enfrenta uma disputa entre os militantes que querem se alinhar somente com legendas tradicionais da esquerda e os que preferem uma coligação mais ampla, nos mesmos moldes do que está fazendo a direção nacional do partido em favor da candidatura da ex-ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, à Presidência da República. Neste final de semana, o PT-DF realizou vários encontros com os membros das zonais do partido. De acordo com presidente da legenda no DF, Roberto Policarpo, aparentemente os grupos que defendem coligações com o PCdoB, PSB e PDT, aliados históricos, são hoje a maioria. "O que dá para notar é que existe muita resistência interna sobre a possibilidade de nos aproximarmos do PMDB", analisou Policarpo. O prazo para que a cúpula vença as resistências dos setores mais tradicionais petistas é 15 de maio, quando começa o encontro regional da sigla. Segundo Policarpo, aguarda-se as presenças de 350 filiados que, no voto, definirão o formato das alianças para a eleição de outubro. Para amanhã, está marcado encontro do diretório distrital, que terá na pauta esse assunto. Outro tema que também estará em discussão é se a sigla vai apoiar ou não o governador, Rogério Rosso, eleito na semana passada.

"A gente quer fazer um processo em sintonia com o PT nacional. Isso está sendo levado em conta", antecipa o presidente do PT-DF. Nacionalmente, o partido do presidente Lula vem dando sinais claros de que fará uma articulação que não se restringirá a siglas de esquerda. Isso significa fechar acordos políticos com o PMDB, do presidente da Câmara, Michel Temer (SP), que pleiteia a condição de vice na chapa de Dilma Rousseff, e legendas como PR e PRB.
Debates nas satélites
"Ainda é cedo para se definir, falta um bom tempo antes da decisão final, mas o processo já foi desencadeado", ressaltou Policarpo. Ontem, o PT-DF promoveu encontros em Santa Maria, Candangolância, Cruzeiro e Guará. No sábado, os debates aconteceram em Planaltina, Plano Piloto e Sobradinho. O ex-deputado distrital Chico Floresta disse que no encontro promovido na zonal do Plano Piloto, da qual é membro, a grande maioria se mostrou favorável a uma coligação mais "restrita com os partidos que o PT normalmente se alia". Floresta, porém, tem visão diferente. Ele, como a grande parte da direção local, considera melhor que a legenda se una a um leque maior de partidos. "Pelo que tenho ouvido de membros de outras zonais, creio que existe possibilidades de que seja aprovada a coligação com PMDB, PR e PRB". Outro militante do PT local, Gustavo Balduíno, compartilha do mesmo pensamento. "A minha opinião é que devemos fazer aliança como a do governo Lula. Devemos seguir esse padrão nacional". Ele faz a ressalva de que essa articulação respeite critérios éticos, impedindo acesso de quadros com restrições criminais. "Quanto mais ampla a aliança melhor, mas a partir de um programa de governo", resaltou Balduíno.

Justiça acata denúncia contra Roriz

Do Correio Braziliense: A Justiça aceitou mais uma denúncia contra o ex-governador Joaquim Roriz. Dessa vez, as acusações são de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, houve fraude contábil e fiscal e contração de gastos nos dois últimos quadrimestres do mandato — ambos na área da saúde —, o que é vedado pela LRF. O MPF apurou que teriam sido gastos mais de R$ 12 milhões em desacordo com as normas. O processo corre na 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Além de Roriz, são citados na denúncia o ex-secretário de Fazenda Valdivino José de Oliveira e os ex-titulares da pasta de Saúde Jofran Frejat, Paulo Afonso Kalume Reis, Aloísio Toscano França e Arnaldo Bernadino Alves. As supostas irregularidades estão detalhadas no Inquérito nº 365/2003 DF e foram levantadas em 2002 por um grupo-tarefa composto por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus), do Tribunal de Contas do DF, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Consta dos autos que o grupo-tarefa constatou a existência de compras sistemáticas de medicamentos e insumos médicos e hospitalares que contrariam toda a normativa da administração pública (financeira, contábil, fiscal e de licitações). Medicamentos e insumos da área de saúde eram adquiridos sem licitação, mediante a emissão de vales, recibos e declaração.
“Balbúrdia contábil”Na denúncia entregue à Justiça, o MPF escreveu que “a balbúrdia contábil lembra a forma adotada nos tempos em que as transações comerciais eram feitas na base da confiança entre os pequenos comerciantes e os moradores das cidadezinhas do interior do Brasil”. Efetuada a negociação, havendo ou não disponibilidade de caixa, era feita a nota de empenho da despesa. O produto era cotado pelo preço do dia do efetivo pagamento e não do dia do fornecimento.
Sobre o assunto, o assessor de imprensa de Roriz, Paulo Fona, afirmou que “as contas do governo Roriz desse período já foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do DF, dentro dos critérios da LRF”. Acrescentou que as explicações já foram dadas nos autos e que “é estranho que uma parcela do MP continue a retomar processos com mais de cinco anos, exatamente num ano eleitoral. Parece haver uma operação zumbi com o objetivo de reviver arquivos mortos. O governador continua confiando na Justiça brasileira”.

Um milhão de pessoas na festa dos 50 anos

Nada foi capaz de atrapalhar a comemoração dos 50 anos de Brasília. A cidade acordou às 7h desta quarta-feira, 21 de abril, com os sinos das igrejas do DF tocando e convocando à polução a participar da grande festa popular preparada para o cinquentenário da capital do país.

A Esplanada dos Ministérios, maior cartão postal da cidade, foi o palco das atividades que ocorreram durante todo o dia de comemoração. Pela manhã, às 8h, o grande evento iniciou-se com uma maratona que abriu as portas do encontro. A partir daí, o dia marcado com muito sol contou com a troca e hasteamento de todas as bandeiras dos Estados, jogos do Mundial de Vôlei de Praia, espetáculos de circo, paraquedismo, exposições culturais, shows de bandas gospel e católicas, além de exibições da Esquadrilha da Fumaça e desfile da parada Disney, entre outras inúmeras atrações.

Com um visual gigantesco e um pôr do sol deslumbrante que marcou o fim da tarde, o palco principal, montado para a apresentação de grandes nomes do cenário musical brasileiro e local, recebeu a dupla sertaneja Pedro Paulo e Matheus, a banda brasiliense Paralamas do Sucesso e os cantores Nando Reis e Daniella Mercury. Participações especiais encheram a noite de musicalidade, duetos e homenagens à Brasília, já que muitos convidados são “filhos” da capital do país, como Zélia Duncan, Oswaldo Montenegro e as bandas Raimundos e Plebe Rude. Músicos e bandas locais emocionaram o público, reafirmando que a cidade ainda produz grandes nomes da música brasileira.

Brasília cinquentona

GDF promete celebração para exorcizar a crise política e elevar a autoestima do brasiliense. Shows, com grandes artistas nacionais e locais, e metrô de graça deverão levar grande público à Esplanada.

Confira a programação da festa:

Sinos
Todas as igrejas de Brasília tocarão seus sinos
Data: 21 de abril Horário: 7hLocal: Encontro na Catedral Metropolitana
Maratona Correio Braziliense – participar do encerramento
Horário: 8hLocal: Esplanada dos Ministérios
Hasteamento das Bandeiras dos Estados
Horário: 8h30 Local: Alameda das Bandeiras
Troca da Bandeira Nacional
Horário: 9hLocal: Praça dos Três Poderes
Exposições e Serviços
Horário: 9hLocal: Esplanada dos Ministérios
Praça do Cidadão Polícia Civil, Militar e BombeirosForças Armadas Artesanato Jardim Botânico Etc.
Mundial de Vôlei de Praia De 17 a 25 de abril - Horário: 10h Local: Arena Central na Esplanada dos Ministérios

CULTURA POPULAR –
15h PALCO PRINCIPAL• BUMBA MEU BOI DE SEU TEODORO•ZÉ MULATO E CASSIANO E A CATIRA.TRIO SIRIDÓ SHOWS DE ABERTURA

PALCO PRINCIPAL
Atrações:
•PEDRO PAULO E MATHEUS - 16h
•PARALAMAS DO SUCESSO - 17h
• NANDO REIS – Tributo a Cássia Eller - 18h
DANIELA MERCURY – 19 horas

PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS
Zélia Duncan
Hamilton de Holanda
Roberto Correa
Janette Dornellas
Clube do Choro e Reco do Bandolim
Coisa Nossa
Dhi Ribeiro
Káthia Pinheiro
Renata Jambeiro
Terminal Zero
Kátia Almeida
Grupo Amor Maior
Adriano Faquini
Nilson Freire
Matuskela
Batalá
Renato Matos
Oficina Blues
Bruno Dourado e Izabella RochaViela 17
Plebe Rude
Mel da Terra
Raimundos
Indiana Nomma
Coral Madrigal de Brasília
Léo Neiva e Bravi Pop Ópera
Osvaldo Montenegro
Squema Seis
Milton Nascimento

Programação dos Palcos Católico e Gospel

Bandas Palco Católico

Horário 15 às 20hLocal: ao lado do Museu da República
15h – Johnny
15h10 Banda Maranatha
15h50 - Paulinho Sá
16h50 - Eliana Ribeiro
17h50 - Cristo Herói
18h35 - Anjos de Resgate

Bandas do Palco Gospel

Horário: 15 às 20h30Local: atrás do Teatro Nacional
15h - Gladson GP e Banda
15h30 – Livre Arbítrio
16h - Ana Quézia
16h30 – Som da fé
17h - Brasília Big Band - Orquestra do Povo
17h30 - Oficina G3
18h30 - Regis Danese
19h30 - Irmão Lázaro
20h30 - Kleber Lucas
Show PirotécnicoHorário: 0h50

Rosso é o novo governador

O peemedebista Rogério Rosso vence em primeiro turno a eleição indireta para o novo governador do Distrito Federal, com 13 votos. Confira o voto de cada deputado:

Alírio Neto (PPS) - ROGÉRIO ROSSO
Aylton Gomes (PR)- ROGÉRRO ROSSO
Aguinaldo de Jesus (PRB) - ROGÉRIO ROSSO
Batista das Cooperativas (PRP) - ROGÉRIO ROSSO
Benedito Domingos (PP) - ROGÉRIO ROSSO
Benício Tavares (PMDB) - ROGÉRIO ROSSO
Cabo Patrício (PT) - ANTÔNIO IBAÑEZ
Chico Leite (PT) - ANTONIO IBAÑEZ
Cristiano Araújo (PTB) - ROGÉRIO ROSSO
Dr. Charles (PTB) - ROGÉRIO ROSSO
Eliana Pedrosa (DEM) -ANTÔNIO IBAÑEZ
Erika Kokay (PT) - ANTÔNIO IBAÑEZ
Eurides Brito (PMDB) - ROGÉRIO ROSSO
Geraldo Naves (sem partido) - ROGÉRIO ROSSO
Jaqueline Roriz (PMN) - WILSON LIMA
Milton Barbosa (PSDB) - WILSON LIMA
Paulo Roriz (DEM) - WILSON LIMA
Paulo Tadeu (PT) - ANTÔNIO IBAÑEZ
Pedro do Ovo (PRP) - ROGÉRIO ROSSO
Raimundo Ribeiro (PSDB) - WILSON LIMA
Raad Massouh (DEM) - ABSTENÇÃO
José Antônio Reguffe (PDT) - ANTÔNIO IBAÑEZ
Rogério Ulysses (sem partido) - ROGÉRIO ROSSO
Roney Nemer (PMDB) - ROGÉRIO ROSSO

PV retira candidatura ao Governo

Do Correio Braziliense: O Partido Verde (PV) retirou na tarde desta quinta-feira (15) a sua candidatura as eleições indiretas para o governo do Distrito Federal. O presidente regional do partido, Eduardo Brandão, foi à Câmara Legislativa do DF e protocolou a saída do páreo. Seria candidato a governador pelo PV o administrador Nilton Reis e a vice seria a servidora Déborah da Silva Achcar.
Brandão explicou a decisão dizendo que “o PV entende que o processo está contaminado e comprometido pelo grupo que corrompeu as intituições públicas e manchou o nome da nossa capital no ano do cinquentenário”. Ele afirmou ainda que o partido condena as mudanças na regra da disputa eleitoral, defende uma ampla reforma política a partir da próxima legislatura e enxerga a intervenção federal como única alternativa para resgatar a credibilidade dos poderes públicos do DF.
A Câmara Legislativa decidiu não exigir que os candidatos às eleições indiretas tenham se filiado até 2 de outubro do ano passado, como prevê a legislação eleitoral. Com a desistência do PV, cai para seis o número de chapas para o pleito de sábado (17).

Geraldo Naves assume mandato

Geraldo Naves (foto) já é deputado distrital. O ex-democrata fez uma discreta visita à Câmara Legislativa no final da tarde desta terça-feira (13) para assinar pessoalmente o termo de posse como parlamentar. A ida à Câmara foi uma exigência do presidente em exercício da Casa, Cabo Patrício (PT).
Pela manhã, os advogados do parlamentar enviaram à Presidência da Casa o termo de posse assinado por Geraldo Naves. Junto com o documento, o pedido de nomeação de vários assessores para o gabinete. Patrício avisou que só assinaria a posse na presença de Naves. Afirmou ter agido da mesma forma ao empossar o suplente Pedro do Ovo (PRP), na vaga aberta com a licença de Wilson Lima para assumir o GDF.
Naves então decidiu não adiar o compromisso. Perto das 18h, depois de encerrada a sessão ordinária na Casa, chegou para ser empossado. Mais magro e abatido, tinha a companhia da filha e de mais alguns amigos e assessores. No sábado, estará presente na eleição do novo governador do Distrito Federal.

Câmara alivia regras e sete chapas são registradas

Em reunião na manhã desta terça-feira (13/4), os distritais que compõem a Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF (CLDF) decidiram flexibilizar as regras para as eleições indiretas e aceitar a candidatura das chapas que deixaram que cumprir exigências que até a semana passada eram entendidas como pré-requisito para o pleito.Com isso, sete concorrentes estão no páreo das eleições indiretas. Entre os pretendentes, permaneceram aqueles considerados mais fortes, como o governador em exercício Wilson Lima (PR), o advogado Luiz Filipe Coelho (PTB), o petista Antônio Ibañez, o distrital Aguinaldo de Jesus (PRB) e o ex-presidente da Codeplan Rogério Rosso (PMDB).Os deputados resolveram acatar o parecer da procuradoria-geral da Câmara, que orientava pela aceitação das candidaturas independentemente do prazo de filiação partidária ou da data de desincompatibilização. Pelo menos quatro concorrentes não obedeciam aos pré-requisitos exigidos na Legislação.

Arruda é solto

Dois meses após ter ordenado a prisão do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta segunda-feira (12), sua libertação por entender que ele já não oferece risco às investigações do inquérito do mensalão do DEM de Brasília.

Livro de memórias

Do blog de Claudio Humberto: O ex-governador do DF José Roberto Arruda, preso há quase dois meses, dedica o tempo a escrever. Pretende publicar um livro sobre sua trajetória política interrompida pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Quem o visita se impressiona com as condições da prisão, impostas pela Justiça. Impedido desse tipo de assepsia, ele vê crescer uma barba esbranquiçada que acentua o seu abatimento.
Seis quilos mais magro, José Roberto Arruda continua deprimido, mas acha que sua soltura é iminente, com o envio do inquérito à Justiça.
A porta da sala/cela de Arruda é mantida aberta, segundo visitantes, e a luz fica acesa até durante a madrugada, dificultando-lhe o sono.

Os candidatos ao GDF

Veja abaixo quem são os candidatos ao Governo do Distrito Federal.

PMDB
Candidato a governador: Rogério Rosso
Candidata a vice: Ivelise Longhi
PRB
Candidato a governador: Aguinaldo de Jesus
Candidato a vice: Roberto Wagner
PT
Candidato a governador: Antonio Ibañez
Candidato a vice: Cícero Rola
PTB
Candidato ao governo: Luis Filipe Coelho
Candidato a vice: Estênio Campello
PRTB
Candidato ao governo: brigadeiro José Carlos Pereira
Candidata a vice: Simone Ribeiro Nunes
PV
Candidato ao governo: Nilton Reis
Candidata a vice: Deborah Achcar
PTN e PSL
Candidato ao governo: Newton Lins
Candidato a vice: Paulo Vasconcelos
PCdoB
Candidato ao governo: José Messias
Candidata a vice: Olgamir Amância
PR
Candidato ao governo: Wilson Lima
Candidato a vice: Jucivaldo Salazar Pereira
PSDC
Candidato ao governo: Virgilio Macedo
Candidato a vice: Valdenor Paranaense